Tipo
Artigo de revista
Título
Colegialidade das decisões dos tribunais
Data
2007
Ementa

Sumário:Do princípio constitucional da colegialidade dos tribunais. Do princípio do juízo natural. Do contraditório, da taxatividade e da colegialidade - da jurisprudência do STJ -- Da possibilidade de interposição de agravo interno em face da decisão monocrática liminar do relator no recurso de agravo de intrumento -- Da necessidade do agravo interno para o esgotamento das instâncias ordinárias.

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Revista IOB de direito civil e processual civil. --
   Imprenta: São Paulo, IOB Thomson, 2006.
   Descrição Física: 4 v.
   Referência: v. 9, n. 50, p. 50–61, nov./dez., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ

2023-01-29T00:25:08.000Z [ 9544614 ]