Tipo
Artigo de revista
Título
Observações sobre o Protesto Cambial
Data
2007
Classificação (CDDir)
342.245
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Contratos comerciais [ 342.24 ]
»»» Títulos de crédito [ 342.245 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Carta mensal
   Imprenta: Rio de Janeiro, Confederação Nacional do Comércio CNC, Conselho Técnico, 1959.
   Referência: v. 53, n. 630, p. 3–15, set., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Define competência, regulamenta os serviços concernentes ao protesto de títulos e outros documentos de dívida e dá outras providências.
 
 
Regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro.
 
 
Dispõe sobre o cheque e dá outras providências.

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