Tipo
Artigo de revista
Título
O poder constituinte
Data
2007
Ementa

Sumário:Poder constituinte na teoria política clássica. Poder constituinte em Aristóteles. Poder constituinte em São Tomás de Aquino. Poder constituinte em Siéyes. Poder constituinte em Hobbes -- Constitucionalismo moderno e o poder constituinte. Conceito e natureza do poder constituinte. Sujeitos do poder constituinte (titularidade). Atributos do poder constituinte. Modos de exercício do poder constituinte. Legitimidade do poder constituinte. Espécies ou graus do poder constituinte. Exercício do poder constituinte -- Poder constituinte no Brasil. Poder constituinte nas constituições brasileiras (resumo esquemático). Poder constituinte nas constituições estrangeiras vigentes (resumos esquemático).

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Revista de direito constitucional e internacional: RDCI
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1992.
   Referência: v. 15, n. 60, p. 119–160, jul./set., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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