Tipo
Artigo de revista
Título
Direito empresarial
Data
2007
Ementa

Sumário:Conceito de empresário -- Conceito de não-empresário. Podem ser empresários -- Não podem ser empresários -- Inscrição -- Obrigatoriedade. Abertura de filial, agência ou sucursal. Inscrição opcional. Inscrição única. Documentação a ser apresentada. Prova de identidade do empresário. Requerimento de empresário. Peculiaridades no preenchimento do formulário -- Modelo e preenchimento do formulário. Modelo e preenchimento do requerimento. Instruções de preenchimento do requerimento de empresário.

Classificação (CDDir)
342.2
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência. --
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: v. 55, n. 360, p. 93–102, out., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

2019-03-21T00:08:47.000Z [ 8301661 ]