Tipo
Artigo de revista
Título
Apontamentos sobre o regime de responsabilidade civil no ordenamento jurídico espanhol
Data
2007
Ementa

Sumário:A responsabilidade civil na legislação espanhola -- Constituição -- Código Civil -- Responsabilidade civil por fato alheio -- Responsabilidade civil por danos causados por animais -- Responsabilidade civil por fato de coisas inanimadas -- Código penal -- Legislação esparsa -- Danos causados por veículos automotores -- Da responsabilidade civil automobilística -- Do seguro obrigatório de automóveis (SOA) -- Do Consórcio da Compensação de Seguros (CCS) -- As tabelas de cálculos da indenização (baremos) -- Danos causados por atividade de caça -- Navegação aérea -- Atividades nucleares -- Danos causados pro consumidores.

Classificação (CDDir)
342.151
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco [ 342.151 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Revista trimestral de direito civil: RTDC
   Imprenta: Rio de Janeiro, Padma, 2000.
   Referência: v. 8, n. 30, p. 177–211, abr./jun., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T00:24:48.000Z [ 9543644 ]