Tipo
Artigo de revista
Título
Notas sobre a desconsideração da personalidade jurídica
Data
2007
Ementa

Sumário:Evolução da dogmática da personalidade : princípio da livre iniciativa e autonomia patrimonial -- Origens e aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica -- Doutrina da desconsideração da personalidade jurídica no Brasil -- A positivação da teoria de desconsideração no ordenamento brasileiro -- Aplicação da desconsideração pelos Tribunais -- O duplo controle de legitimidade estabelecido pelo art. 50 do NCC.

Classificação (CDDir)
342.119
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Pessoas jurídicas, morais, civis. Personificação civil [ 342.119 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Revista trimestral de direito civil: RTDC
   Imprenta: Rio de Janeiro, Padma, 2000.
   Referência: v. 8, n. 30, p. 53–77, abr./jun., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T00:24:48.000Z [ 9543607 ]