Sumário:Evolução da dogmática da personalidade : princípio da livre iniciativa e autonomia patrimonial -- Origens e aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica -- Doutrina da desconsideração da personalidade jurídica no Brasil -- A positivação da teoria de desconsideração no ordenamento brasileiro -- Aplicação da desconsideração pelos Tribunais -- O duplo controle de legitimidade estabelecido pelo art. 50 do NCC.