Tipo
Artigo de revista
Título
Afetação patrimonial no direito contemporâneo
Data
2007
Ementa

Resumo:Estudo de direito comparado sobre afetação patrimonial e fideicomisso nos seguintes países : Espanha, Argentina, Luxemburgo, Itália, Portugal e Brasil.

Sumário:Patrimônio : noção elementar -- Afetação patrimonial : fundamentos e características -- A afetação patrimonial como elemento doo trust -- A questão da assimilação do trust pelos sistemas de tradição romanística -- Demandas da sociedade contemporânea. Precedentes do direito brasileiro -- Notas sobre a segregação patrimonial no direito comparado -- O fideicomisso na América espanhola -- A legislação argentina -- A legislação luxemburguesa -- A fidúcia francesa -- O direito italiano -- O direito espanhol -- O direito português -- Necessidade de sistematização.

Classificação (CDDir)
342.12
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Revista trimestral de direito civil: RTDC
   Imprenta: Rio de Janeiro, Padma, 2000.
   Referência: v. 8, n. 29, p. 111–147, jan./mar., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T00:24:39.000Z [ 9543262 ]