Resumo:Aborda a possibilidade de redução eqüitativa da indenização em virtude de excessiva desproporção entre a gravidade da culpa e o dano, destacando os limites de sua aplicação, especialmente sua inaplicabilidade ao dano moral, como um mecanismo de ponderação de princípios constitucionais.
Sumário:As transformações na responsabilidade civil contemporânea : giro conceitual, dignidade humana e plena reparação da vítima -- Peculiaridades da redução eqüitativa da indenização com base no grau de culpa conforme prevista pelo art. 944, parágrafo único, do Código Civil -- A controversa aplicação do dispositivo à reparação do dano moral : o papel do grau na fixação da indenização e o alegado caráter punitivo -- Limites do dispositivo : a possibilidade exclusiva de redução, a necessidade de desproporção excessiva e o critério do grau de culpa.
Sumário:Cotejo com o art. 945 : concorrência de culpas ou de causas -- A polêmica constitucionalidade do dispositivo e a sua interpretação como mecanismo de ponderação.