Sumário:Caracterização e pressupostos da responsabilidade civil médica. Natureza e dimensão da responsabilidade médica no direito brasileiro; natureza da obrigação e deveres jurídicos das partes na relação obrigacional entre o médico e paciente; os deveres do médico. O regime de responsabilidade civil médica: código civil e código de defesa do consumidor; aplicação do código civil à responsabilidade civil médica -- Pressupostos da responsabilidade civil médica. Conduta do agente; a culpa médica; o defeito na prestação de serviços por instituições hospitalares e demais fornecedores. O nexo de causalidade na responsabilidade civil médica; causalidade e danos decorrentes da prestação de serviços médicos; causalidade e ônus da prova. Dano indenizável.