Tipo
Artigo de revista
Tipo
Livro
Título
A Lei Maria da Penha na justiça
Data
2019, 2014, ..., 2010, 2007
Classificação (CDDir)
341.556
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra as pessoas [ 341.556 ]
Classificação (CDDir)
341.5
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]

Publicação: Texto - Português

5. ed., atual. e ampl..   
2019
A Lei Maria da Penha na Justiça / Maria Berenice Dias.
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2019.
   Descrição Física: 376 p.
   ISBN: 9788544224328
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  MJU,  PGR,  STJ,  TST
   Norma Referenciada:
      Lei nº 11.340, de 7 de Agosto de 2006
6. ed., rev. e atual..   
2019
A Lei Maria da Penha na justiça / Maria Berenice Dias.
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2019.
   Descrição Física: 366 p.
   ISBN: 9788544229231
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD,  TST
   Norma Referenciada:
      Lei nº 11.340, de 7 de Agosto de 2006
3. ed., rev., atual. e ampl., 3. tiragem..   
2014
A Lei Maria da Penha na justiça: a efetividade da Lei 11.340/2006 de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher / Maria Berenice Dias.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2014.
   Descrição Física: 349 p.
   ISBN: 9788520341902
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 11.340, de 7 de Agosto de 2006
3. ed., rev., atual. e ampl..   
2012
A Lei Maria da Penha na justiça: a efetividade da Lei 11.340/2006 de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher / Maria Berenice Dias.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2012.
   Descrição Física: 349 p.
   ISBN: 9788520341902
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 11.340, de 7 de Agosto de 2006
2. ed., rev., atual. e ampl..   
2010
A Lei Maria da Penha na justiça: a efetividade da lei 11.340/2006 de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher / Maria Berenice Dias.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2010.
   Descrição Física: 284 p.
   ISBN: 9788520336649
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
   Norma Referenciada:
      Lei nº 11.340, de 7 de Agosto de 2006
 
2007
A Lei Maria da Penha na justiça: a efetividade da lei 11.340/2006 de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher / Maria Berenice Dias. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2007.
   Descrição Física: 160 p.
   ISBN: 9788520330678
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
   Norma Referenciada:
      Lei nº 11.340, de 7 de Agosto de 2006
 
2007
ADV advocacia dinâmica: informativo semanal
   Imprenta: Rio de Janeiro, Centro de Orientação, Atualização e Desenvolvimento Profissional COAD, 1983.
   Referência: v. 27, n. 38, p. 776–774, 21 set., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências.

2020-10-03T04:51:08.000Z [ 8648864 ]