DIREITO PRIVADO [
342 ]
» DIREITO CIVIL [
342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [
342.15 ]
»»» Responsabilidade profissional ou devido ao exercício de profissões [
342.156 ]