Tipo
Artigo de revista
Autor
Souza Neto, Cláudio Pereira de
Título
Mandado de injunção
Data
2007
Ementa

Resumo:O artigo trata do mandado de injunção. Onde explica seu conceito, seus efeitos, hipóteses de cabimento, seu âmbito material de proteção, e também das hipóteses de exclusão do cabimento do mandado de injunção. Aborda ainda temas como legislador "positivo e negativo", e a legitimação democrática, fundamentalidade e possibilidades de provimento jurisdicional positivo.

Classificação (CDDir)
341.274
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Garantias constitucionais dos direitos individuais [ 341.274 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Interesse público
   Imprenta: São Paulo, Notadez, 1999.
   Referência: v. 9, n. 43, p. 97–116, maio/jun., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
 
2007
Boletim de direito administrativo: BDA. --
   Imprenta: São Paulo, NDJ, 1985.
   Referência: v. 23, n. 7, p. 792–811, jul., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD

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