Considerações sobre o princípio da função social da propriedade urbana e sua aplicação pelos municípios que não têm plano diretor, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Título

Considerações sobre o princípio da função social da propriedade urbana e sua aplicação pelos municípios que não têm plano diretor

Data

2007

Classificação (CDDir)

342.12473

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Direitos reais segundo o objeto ao qual dizem respeito [ 342.124 ]
»»»» Direito Agrário. Direito Rural [ 342.1247 ]
»»»»» Função social da propriedade [ 342.12473 ]

Publicação: Texto - Português

2007

Revista Zênite: IDAF informativo de direito administrativo e responsabilidade fiscal
Imprenta: Curitiba, Zênite, 2003.
Descrição Física: 8 v.

   Referência: v. 6, n. 72, p. 1083–1089, Jul., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN, STJ, TCD