Tipo
Artigo de revista
Título
Regulamentos simplificados de licitações das empresas estatais
Data
2007
Ementa
Resumo:O grupo Petrobrás vem se utilizando de um sistema eletrônico de seleção de propostas veinculada pela internet, criou o sistema Petronec, linha adotada internamente! O artigo aborda todos os aspectos: legislativo, administrativo e jurisprudencial sobre a aplicação deste sistema.
Classificação (CDDir)
341.3527
Publicação: Texto - Português
2007
Fórum de contratação e gestão pública
Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2002.
Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2002.
Referência: v. 6, n. 68, p. 10–25, ago., 2007.
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STF, STJ, TCD, TJD, TST
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STF, STJ, TCD, TJD, TST
Normas Referenciadas
Aprova o Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado da Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS previsto no art . 67 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997.
Modifica o regime e dispõe sobre princípio e normas da Administração Pública, Servidores e Agentes políticos, controle de despesas e finanças públicas e custeio de atividades a cargo do Distrito Federal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.
2023-01-29T00:24:19.000Z [ 9542390 ]