Tipo
Artigo de revista
Título
Discurso sobre o sistema penal
Data
2007, 2006
Ementa

Resumo:Analisa conceitos como igualdade, liberdade, violência, marginalidade e cidadania, e seus reflexos na ordem jurídica e na realidade social. Avalia os fatores que levam as condutas desviantes. Aponta o descompasso entre nossa legislação penal e a realidade social do século XXI. Questiona se o Direito Penal, sozinho, resolverá a questão da criminalidade. Propõe mudanças. A abordagem é crítica, desafiando o purismo jurídico e desvelando que o controle da violência termina por gerar mais violência, mostrando a face desigual do exercício do poder em nosso Estado Democrático de Direito.

Classificação (CDDir)
341.510
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Lei penal em geral, sua aplicação e sua eficácia no tempo e no espaço [ 341.51 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista direito e liberdade: RDL / Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.
   Imprenta: Natal, Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, 2005.
   Referência: v. 3, n. 2, p. 629–654, set., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
 
2007
Revista dos tribunais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
   Referência: v. 96, n. 861, p. 466–482, jul., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

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