Tipo
Artigo de revista
Título
Modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade no controle difuso
Data
2007
Ementa

Sumário:Teoria da nulidade dos atos declarados inconstitucionais -- Críticas à manipulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidades -- Possibilidade de limitação dos efeitos no controle difuso e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal -- O juiz monocrático e a flexiblização no caso concreto dos efeitos de inconstitucionalidade.

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Revista Esmafe / Escola de Magistratura Federal da 5. Região.
   Imprenta: Recife, Tribunal Regional Federal 5. Região, 2001.
   Referência: n. 12, p. 155–178, mar., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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