Tipo
Artigo de revista
Título
Das questões políticas e da possibilidade do controle das políticas públicas pelo poder judiciário
Data
2007
Ementa

Sumário:As questões políticas e as questões meramente políticas -- Os direitos fundamentais difusos e coletivos -- As políticas públicas -- O papel do Poder Judiciário.

Classificação (CDDir)
341.274
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Garantias constitucionais dos direitos individuais [ 341.274 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Revista Esmafe / Escola de Magistratura Federal da 5. Região.
   Imprenta: Recife, Tribunal Regional Federal 5. Região, 2001.
   Referência: n. 12, p. 127–141, mar., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T00:24:14.000Z [ 9542171 ]