Tipo
Artigo de revista
Título
A tutela ambiental e seus princípios no Direito Ambiental Brasileiro
Data
2012, 2007
Ementa

Sumário:Princípio da prevenção -- Princípio do poluidor-pagador -- Princípio da responsabilidade.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Revista Síntese direito ambiental
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2011.
   Referência: v. 1, n. 6, p. 58–67, mar./abr., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN
 
2007
Revista Magister de direito ambiental e urbanístico
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2006.
   Referência: v. 3, n. 13, p. 86–96, ago./set., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T00:24:13.000Z [ 9542075 ]