Tipo
Artigo de revista
Título
Operações urbanas consorciadas
Data
2007, 2006
Ementa

Sumário:Histórico e conceito -- O Estatuto da Cidade e a operação urbana consorciada -- Da operação urbana consorciada no plano diretor estratégico do município de São Paulo (lei nº 13.430, de 13.09.2002) -- O instrumento jurídico para a concretização de uma operação urbana consorciada.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista Magister de direito ambiental e urbanístico
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2006.
   Referência: v. 2, n. 9, p. 13–21, dez./jan., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  STJ,  TJD
 
2007
Fórum de direito urbano e ambiental
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2002.
   Referência: v. 6, n. 34, p. 80–84, jul./ago., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD

2023-01-29T00:24:07.000Z [ 9541801 ]