Tipo
Artigo de revista
Título
Informações sobre a arguição de descumprimento de preceito fundamental
Data
2007
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado ao descumprimento de preceito fundamental nos seguintes países: Alemanha, Argentina, Brasil, Espanha e Estados Unidos.

Classificação (CDDir)
341.206
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental [ 341.206 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Revista dialética de direito processual: RDDP
   Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 2003.
   Descrição Física: 153 v.
   Referência: n. 55, p. 111–124, out., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

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