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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Bozza, Fábio Piovesan
Título
Sociedade em conta de participação
Data
2007
Classificação (
CDDir
)
341.39
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [
341.3
]
»» Direito Tributário [
341.39
]
Publicação: Texto - Português
2007
Revista dialética de direito tributário
Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 1995.
Referência: n. 145, p. 36–46, out., 2007.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
SEN
,
STF
,
STJ
Normas Referenciadas
Lei nº 9.249, de 26 de Dezembro de 1995
Altera a legislação do imposto de renda das pessoas jurídicas, bem como da contribuição social sobre o lucro líquido, e dá outras providências.
Decreto-Lei nº 2.303, de 21 de Novembro de 1986
Altera a legislação tributária federal e dá outras providências.
2023-01-29T00:24:03.000Z [ 9541592 ]