Sumário:A personalidade jurídica das sociedades mercantis: definições e conceitos. A desconsideração da personalidade jurídica: escorço histórico. Conceitos fundamentais. Da aplicação do instituto da desconsideração nas ações oriundas da relação de emprego no direito processual trabalhista brasileiro: princípios informadores. Hipóteses de cabimento. Responsabilização patrimonial na execução trabalhista. Aspectos processuais para a realização da desconsideração e as garantias constitucionais do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa.