Neoconsitucionalismo e seus reflexos nas relações jurídicas privadas, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Martins, Samir José Caetano

Título

Neoconsitucionalismo e seus reflexos nas relações jurídicas privadas

Data

2007

Ementa

Resumo:Analisa os fundamentos e efeitos da onerosidade excessiva nos contratos bilaterais e unilaterais, de acordo com o código civil brasileiro, italiano e português, propondo a aplicabilidade desta onerosidade aos contratos aleatórios.

Classificação (CDDir)

341.27

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]

Publicação: Texto - Português

2007

Revista de direito privado
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2000.

   Referência: v. 8, n. 30, p. 265–304, abr./jun., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, MJU, PGR, SEN, STF, STJ, TJD