Tipo
Artigo de revista
Autor
Alves, Léo da Silva
Título
Aeroportos
Data
2007
Classificação (CDDir)
341.8
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO AÉREO. CÓDIGO DO AR [ 341.8 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Consulex: revista jurídica
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1997.
   Descrição Física: v. : il.
   Referência: v. 11, n. 251, p. 30–36, jun., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 11.182, de 27 de Setembro de 2005
 
 
Cria a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, e dá outras providências.
 
 
Decreto nº 89.121, de 6 de Dezembro de 1983
 
 
Regulamenta a Lei n° 6.009, de 26 de dezembro de 1973, alterada pelo Decreto-lei n° 2.060, de 12 de setembro de 1983, que dispõe sobre a utilização e a exploração dos aeroportos e das facilidades à navegação aérea.
 
 
Lei nº 6.009, de 26 de Dezembro de 1973
 
 
Dispõe sobre a utilização e a exploração dos aeroportos, das facilidades à navegação aérea e dá outras providências.

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