Tipo
Artigo de revista
Título
O bem-estar em um estado de desigualdades e de autonomias político-administrativas
Data
2007
Ementa

Sumário:O Estado de bem-estar e os direitos sociais, culturais e econômicos como opção política constitucional de justiça social e igualdade real. O estado de bem-estar como Estado social. O princípio da igualdade no Estado social. Como funciona o princípio da igualdade em um Estado de autonomias político-administrativas? A dicotomia : igualdade versus descentralização. A dicotomia no Estado federal brasileiro. A igualdade como limite à descentralização -- Autonomia versus igualdade. Os mecanismos jurídicos de solução da dicotomia e o critério da equiparação das condições de vida -- O Estado de bem-estar e os direitos sociais, econômicos e culturais como opção política constitucional de justiça social e igualdade real. Como funciona o princípio da igualdade no Estado de autonomias políticos-administrativas? Autonomia versus igualdade.

Classificação (CDDir)
341.3
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
Classificação (CDDir)
341.2736
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direito de recorrer à justiça. Inafastabilidade do Poder Judiciário [ 341.2736 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Revista IOB de direito administrativo. --
   Imprenta: São Paulo, IOB Thomson, 2006.
   Descrição Física: 56 v.
   Referência: v. 2, n. 20, p. 54–73, ago., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STJ,  TJD
 
2007
Revista da Emerj
   Imprenta: Rio de Janeiro, Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro Emerj, 1998.
   Referência: v. 10, n. 40, p. 46–67, 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista da EmerjRio de Janeiro, Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro Emerj, 1998.
 
 

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