Tipo
Artigo de revista
Título
A EC 45 e as relações individuais do trabalho
Data
2008, 2007
Ementa

Resumo:Analisa as modificações provocadas pela Emenda constitucional n. 45 quanto às competências da Justiça do Trabalho, sobretudo acerca das relações individuais do trabalho.

Sumário:Da relação de trabalho e de consumo -- Da representação comercial -- Do ente de direito público externo -- Do dano moral ou patrimonial, inclusive decorrente de acidente de trabalho.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Revista da Escola Nacional da Magistratura
   Imprenta: Brasília, Escola Nacional da Magistratura, Associação dos Magistrados Brasileiros, 2006.
   Referência: v. 1, n. 3, p. 8–20, abr., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
 
2008
Repertório IOB de jurisprudência: trabalhista e previdenciário
   Imprenta: São Paulo, IOB - Informações Objetivas Publicações Jurídicas, 1988.
   Referência: n. 6, p. 193–188, 2. quinz. mar., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  STF,  STJ,  TJD,  TST
 
2007
Revista da Academia Brasileira de Letras Jurídicas
   Imprenta: Rio de Janeiro, Academia Brasileira de Letras Jurídicas, 1985.
   Referência: v. 23, n. 30, p. 9–21, jan./jun., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ
 
2007
Revista do Instituto dos Advogados Brasileiros
   Imprenta: Rio de Janeiro, Instituto dos Advogados Brasileiros IAB, 1966.
   Descrição Física: v. ; 22 cm
   Referência: v. 35, n. 96, p. 3–16, jul./dez., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2023-01-29T00:23:38.000Z [ 9540312 ]