Definitivamente, a capacidade postulatória não é um pressuposto de existência do processo
Data
2007
Ementa
Sumário:Brevíssima explanação sobre a Teoria das Capacidades em Direito -- Das capacidades para a prática dos atos processuais: a capacidade postulatória.
DIREITO PRIVADO [ 342 ] » DIREITO CIVIL [ 342.1 ] »» Parte geral [ 342.11 ] »»» Pessoas naturais. Circunstâncias que influem sobre o estado e a capacidade jurídica [ 342.115 ] »»»» Estado e capacidade jurídica em geral [ 342.1155 ]