Tipo
Artigo de revista
Título
A Execução de alimentos sob pena de prisão
Data
2007
Ementa

Sumário:Proteção de crédito alimentar -- Execução sob pena de prisão -- Procedimento para a execução sob pena de prisão -- A prisão : seu prazo e seu regime -- Meios de insurgência contra a prisão.

Classificação (CDDir)
342.1615
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Família [ 342.161 ]
»»»» Obrigação de alimento ou manutenção. Alimentos. Dívida alimentar [ 342.1615 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Revista do advogado / Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).
   Imprenta: São Paulo, AASP, 1980.
   Referência: v. 27, n. 91, p. 59–64, maio, 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Regula os casos de dissolução da sociedade conjugal e do casamento, seus efeitos e respectivos processos, e dá outras providências.
 
 
Adapta ao novo Código de Processo Civil as leis que menciona.

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