Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)., A Execução de alimentos sob pena de prisão, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Fornaciari Júnior, Clito

Título

A Execução de alimentos sob pena de prisão

Data

2007

Ementa

Sumário:Proteção de crédito alimentar -- Execução sob pena de prisão -- Procedimento para a execução sob pena de prisão -- A prisão : seu prazo e seu regime -- Meios de insurgência contra a prisão.

Classificação (CDDir)

342.1615

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Família [ 342.161 ]
»»»» Obrigação de alimento ou manutenção. Alimentos. Dívida alimentar [ 342.1615 ]

Publicação: Texto - Português

2007

Revista do advogado / Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).
Imprenta: São Paulo, AASP, 1980.

   Referência: v. 27, n. 91, p. 59–64, maio, 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, MJU, SEN, STF, STJ, TJD

Normas Referenciadas

Lei nº 6.515, de 26 de Dezembro de 1977

Regula os casos de dissolução da sociedade conjugal e do casamento, seus efeitos e respectivos processos, e dá outras providências.

Lei nº 6.014, de 27 de Dezembro de 1973

Adapta ao novo Código de Processo Civil as leis que menciona.

2023-01-29T00:23:35.000Z [ 9540161 ]