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Artigo de revista

Direito de apelar em liberdade

2007, 1996, 1994

341.4356

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Julgamento e vias de recursos [ 341.435 ]
»»»» Recurso [ 341.4356 ]

341.43

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]

2007

Revista Magister de direito penal e processual penal
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.

1996

Direito de apelar em liberdade: conforme a Constituição Federal e a Convenção Americana Sobre Direitos Humanos : doutrina e jurisprudência / Luiz Flavio Gomes ; prefácio de Fernando da Costa Tourinho Filho.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1996.
   Descrição Física: 256 p.
   ISBN: 520313620
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.072, de 25 de Julho de 1990
      Constituição de 1988
      Lei nº 7.492, de 16 de Junho de 1986
      Lei nº 6.368, de 21 de Outubro de 1976
      Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de Outubro de 1941

1994

Direito de apelar em liberdade: conforme a constituição federal e a convenção americana sobre direitos humanos : doutrina e jurisprudencia / Luiz Flavio Gomes.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1994.
   Descrição Física: 207 p.
   ISBN: 8520312705

 

 

Dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências.

 

 

Constituição da República Federativa do Brasil.

 

 

Define os crimes contra o sistema financeiro nacional, e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre medidas de prevenção e repressão ao tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes ou que determinem dependência física ou psíquica, e dá outras providências.

 

 

Código de Processo Penal.