Tipo
Artigo de revista
Autor
Gomes, Magno Federici
Título
O princípio da presunção de inocência e a prisão preventiva
Data
2007
Ementa

Resumo:"O presente trabalho tem como objetivo elucidar a questão do conflito entre o Princípio da Presunção de Inocência e a Prisão Preventiva, fazendo uma análise doutrinária e jurisprudêncial do assunto".

Classificação (CDDir)
341.4326
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Partes. Ações [ 341.432 ]
»»»» Detenção preventiva. Liberdade sob caução. Fiança. Liberdade provisória [ 341.4326 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Revista Magister de direito penal e processual penal
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.
   Referência: v. 3, n. 18, p. 50–65, jun./jul., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T00:23:28.000Z [ 9539900 ]