Tipo
Artigo de revista
Autor
Barroso, Luís Roberto, 1958
Título
Direitos fundamentais, questões ordinárias e jurisdição constitucional
Data
2007, 2006
Ementa

Sumário:Pressupostos gerais de cabimento -- Ato do Poder público -- Pressuposto específico do cabimento : relevância do fundamento da controvérsia constitucional.

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista de direito do Estado: RDE / Instituto de Direito do Estado e Ações Sociais.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 2006.
   Referência: n. 1, p. 37–57, jan./mar., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ
 
2007
Boletim de direito administrativo: BDA. --
   Imprenta: São Paulo, NDJ, 1985.
   Referência: v. 23, n. 9, p. 1028–1041, set., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TST

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