Notas sobre a alteração do polo processual do ente público na ação constitucional popular, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Silva, Marta Maria Gomes

Título

Notas sobre a alteração do polo processual do ente público na ação constitucional popular

Data

2007

Ementa

Resumo:Analisa se é cabível a translatividade ou mudança de pólo da pessoa jurídica de direito público após a contestação na ação popular constitucional.

Classificação (CDDir)

341.2

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

2007

Revista IOB de direito administrativo. --
Imprenta: São Paulo, IOB Thomson, 2006.
Descrição Física: 56 v.

   Referência: v. 2, n. 21, p. 107–120, set., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, PGR, SEN, STJ, TJD

2007

Repertório IOB de jurisprudência: tributário, constitucional e administrativo
Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.

   Referência: n. 13, p. 570–563, 1. quinz. jul., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, PGR, SEN, STF, STJ, TJD, TST