Tipo
Artigo de revista
Título
Alguns elementos do sistema recursal
Data
2007
Ementa

Sumário:Juízo de admissibilidade e instrumentalidade das formas (instrumentalidade técnica do processo): apontamentos iniciais acerca da repercussão geral no recurso extraordinário. Competência para o exercício do juízo de admissibilidade recursal; divisão do juízo de admissibilidade entre vários órgãos jurisdicionais; da provisoriedade do juízo de admissibilidade do órgão de origem: das exceções à subdivisão e do exercício inconstitucional de competência pelo órgão a quo nos recursos extraordinários. Momento do juízo de admissibilidade. Efeitos e eficácia do juízo de admissibilidade recursal. Da fundamentação do juízo de admissibilidade: da hipótese de inadmissibilidade da apelação por força da aplicação de súmula: da súmula impeditiva. Do objeto do juízo de admissibilidade: dos requisitos de admissibilidade recursal; dos requsitos intrínsecos; do cabimento; da legitimidade para recorrer; do interesse em recorrer; dos requisitos extrínsecos; da tempestividade; da possibilidade de interposição de recurso antes do prazo; da aplicação do artigo 191 do CPC em sede recursal; da regularidade formal; da inexistência de fato impeditivo e/ou extintivo do poder de recorrer; do preparo.

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Revista IOB de direito civil e processual civil. --
   Imprenta: São Paulo, IOB Thomson, 2006.
   Descrição Física: 4 v.
   Referência: v. 8, n. 47, p. 93–126, maio/jun., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

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