Tipo
Artigo de revista
Título
Aspectos polêmicos da nova Lei de Falências
Data
2007
Ementa

Sumário:A Falência como meio de cobrança -- Efetividade de garantia do juízo -- Legitimidade ativa -- Credor do empresário -- Credor com garantia real -- Credor titular de crédito vincendo -- Ministério Público -- Legitimidade Passiva -- Empresário Emancipado -- Proibidos do exercício de atividade empresarial -- Empresário rural -- Sócios com responsabilidade ilimitada -- Efeitos da falência : Suspensão das ações e execuções individuais contra o falido e contra o sócio solitário -- Sociedades de economia mista -- Interditos e incapazes -- Natureza jurídica da recuperação -- Direito intertemporal.

Classificação (CDDir)
342.236
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Instituições comerciais. Mercado de capitais [ 342.23 ]
»»» Falência [ 342.236 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Revista da Emerj
   Imprenta: Rio de Janeiro, Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro Emerj, 1998.
   Referência: v. 10, n. 38, p. 222–246, 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista da EmerjRio de Janeiro, Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro Emerj, 1998.
 
 

Normas Referenciadas

 
 
Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.

2023-01-29T00:23:08.000Z [ 9539055 ]