Tipo
Artigo de revista
Título
Plano Diretor e a proteção do meio ambiente
Data
2007
Ementa

Sumário:Conceito de cidade -- Conceito de plano diretor -- Finalidade do plano diretor -- Plano diretor na Constituição Federal -- O plano diretor na Constituição do Estado do Rio de Janeiro -- O plano diretor no estatuto estadual -- O plano diretor no ato das disposições transitórias da Constituição do estado do Rio de Janeiro -- Caráter concorrente das normas municipais -- Imperatividade do plano diretor.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Revista de direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 1975.
   Referência: n. 70, p. 13–22, out./dez., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

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