Os assentamentos informais urbanos e a responsabilidade do Estado por prejuízos aos proprietários, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Gaio, Daniel

Título

Os assentamentos informais urbanos e a responsabilidade do Estado por prejuízos aos proprietários

Data

2007

Classificação (CDDir)

341.4622

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Ações civis em geral [ 341.4622 ]

Publicação: Texto - Português

2007

Revista Magister de direito ambiental e urbanístico
Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2006.

   Referência: v. 2, n. 11, p. 56–62, abr./maio, 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR, SEN, STF, STJ, TJD

2007

Fórum de direito urbano e ambiental
Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2002.

   Referência: v. 6, n. 32, p. 9–13, mar./abr., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STF, STJ, TCD, TJD