Tipo
Artigo de revista
Autor
Mello, Maurício Bianchini
Título
A certidão de feitos ajuizados na lavradura de escrituras públicas
Data
2007
Classificação (CDDir)
341.3513
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Atos administrativos [ 341.35 ]
»»» Atos administrativos unilaterais [ 341.351 ]
»»»» Atos declaratórios ﴾Certidões, atestados, declarações, apostilas etc﴿ [ 341.3513 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
L & C: revista de licitações e contratos
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1998.
   Descrição Física: 204 v. : il.
   Referência: v. 10, n. 104, p. 28–30, fev., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Decreto nº 93.240, de 9 de Setembro de 1986
 
 
Regulamenta a Lei nº 7.433, de 18 de dezembro de 1985, que "dispõe sobre os requisitos para a lavratura de escrituras públicas, e dá outras providências".
 
 
Lei nº 7.433, de 18 de Dezembro de 1985
 
 
Dispõe sobre os requisitos para a lavratura de escrituras públicas, e dá outras providências.

2023-01-29T00:22:57.000Z [ 9538625 ]