Tipo
Artigo de revista
Título
A estabilidade das instituições jurídicas na constituição e ante uma emenda constitucional
Data
2007
Ementa

Sumário:A estabilidade das instituições jurídicas e as emendas constitucionais na Constituição de 1988 -- A construção doutrinária -- A inconstitucionalidade de emenda à constituição.

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Revista nacional de direito e jurisprudência
   Imprenta: Ribeirão Preto SP, Nacional de Direito, 1999.
   Referência: v. 8, n. 87, p. 46–53, mar., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ

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