Tipo
Artigo de revista
Título
O Supremo Tribunal Federal brasileiro e outros tribunais constitucionais sul-americanos
Data
2007
Ementa

Sumário:A Corte Constitucional da Colômbia. Forma de controle. Objeto de controle. Composição. Efeitos de decisão -- O Tribunal Constitucional do Chile. Forma de controle. Objeto de controle. Composição. Efeitos da decisão -- O Tribunal Constitucional do Peru. Forma de controle. Objeto de controle. Composição. Efeitos da decisão -- O Supremo Tribunal Federal brasileiro. Forma de controle. Objeto de controle. Composição. Efeitos da decisão. Verificação das funções de tribunal constitucional.

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

2023-01-29T00:22:43.000Z [ 9538140 ]