Tipo
Artigo de revista
Título
Considerações acerca do mandado de injunção
Data
2007
Ementa

Sumário:As três correntes -- A defesa da corrente concretista: normas pragmáticas e a corrente concretista. O contraditório julgado do mandado de injunção n. 107 -- Classificação da corrente concretista. Corrente concretista geral e individual e sua intersecção com a ação direta de inconstitucionalidade por omissão. Corrente concretista geral e individual e o princípio da separação dos poderes -- Insuficiência da corrente não concretista: do afastamento do Direito Público. Da mandamentalidade do mandado de injunção -- o novo papel do juiz.

Classificação (CDDir)
341.274
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Garantias constitucionais dos direitos individuais [ 341.274 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Jornal trabalhista Consulex
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1999.
   Descrição Física: 32 v. : il.
   Referência: v. 24, n. 1156, p. 12–14, fev., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  TST

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