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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Schiavi, Mauro
Título
Aspectos polêmicos da ação anulatória de normas convencionais após a EC 45/04
Data
2007
Ementa
Sumário:
Competência material -- Competência hierárquica ou funcional.
Classificação (
CDDir
)
341.4622
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PROCESSUAL [
341.4
]
»» Direito Processual Civil [
341.46
]
»»» Fases do processo [
341.462
]
»»»» Ações civis em geral [
341.4622
]
Publicação: Texto - Português
2007
O trabalho: doutrina em fascículos mensais
Imprenta: Brasília, Decisório Trabalhista, 1997.
Referência: n. 126, p. 4010–4019, ago., 2007.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
STF
,
TST
2007
Decisório trabalhista
Imprenta: Curitiba, Decisório Trabalhista, 1990.
Referência: v. 14, n. 154, p. 7–24, mai, 2007.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
STF
,
STJ
,
TST
Normas Referenciadas
Emenda Constitucional nº 45, de 2004
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.
Constituição de 1988
Constituição da República Federativa do Brasil.
2023-01-29T00:22:39.000Z [ 9537971 ]