Tipo
Artigo de revista
Título
Fundamentos do processo
Data
2007
Ementa

Sumário:Que são fundamentos e quais são os do processo? -- Fundamentos do processo -- Jurisdição -- A ação -- A defesa -- Processo -- Alguns princípios fundamentais do processo civil contemporâneo: a supremacia da Constituição Federal -- Princípio da ligalidade (e da isonomia) -- A razoável duração do processo-princípio constitucional- e as soluções técnicas (métodos) correspondentes, no plano da lei ordinária -- Instrumentalidade do processo -- Princípio da instrumentalidade das formas -- Princípio da fungibilidade.

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Revista dos tribunais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
   Referência: v. 96, n. 855, p. 11–29, jan., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

2023-01-29T00:22:37.000Z [ 9537919 ]