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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Vignola, Vanilo
Título
Autuação de trânsito pela infração ao art. 165 do CTB
Data
2007
Classificação (
CDDir
)
341.5
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PENAL [
341.5
]
Classificação (
CDDir
)
341.3958
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [
341.3
]
»» Direito Tributário [
341.39
]
»»» Ilícito tributário [
341.395
]
»»»» Processo fiscal administrativo [
341.3958
]
Publicação: Texto - Português
2007
Informativo jurídico Consulex
Imprenta: Brasília, Consulex, 1999.
Descrição Física: v. : il.
Referência: v. 21, n. 21, p. 4–6, 28 maio, 2007.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
CLD
,
SEN
,
STF
,
STJ
2007
L & C: revista de licitações e contratos
Imprenta: Brasília, Consulex, 1998.
Descrição Física: 204 v. : il.
Referência: v. 10, n. 104, p. 38–41, fev., 2007.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
CLD
,
PGR
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TCD
,
TST
Normas Referenciadas
Lei nº 11.275, de 7 de Fevereiro de 2006
Altera a redação dos arts. 165, 277 e 302 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.
Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997
Institui o Código de Trânsito Brasileiro.
2023-01-29T00:22:31.000Z [ 9537727 ]