Tipo
Artigo de revista
Título
Impugnação do executado
Data
2007
Ementa

Sumário:Considerações gerais sobre a reforma da execução da sentença -- Panorama sobre as modalidades de defesa do executado -- A impugnação : defesa típica contra execução de sentença : noção e natureza jurídica :a fase de execução da sentença como procedimento de cognição limitada e exauriente Secundum Eventum Defensionis : prazo e preclusão temporal : conteúdo : falta ou nulidade da citação, se o processo correu à revelia ( art. 475-L, I) : inexigibilidade do Título (art. 475, II) : decisão fundada em lei ou ato normativo reputado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (art. 475-L, §1°, do CPC) : penhora incorreta ou avaliação errônea (art. 475-L, III) : ilegitimidade das partes ( art. 475-L, IV) : excesso de execução (art.475-L, V) ; qualquer causa impeditiva, modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, desde que superveniente à sentença (art. 475-L, VI) : efeitos sobre a execução : réplica : julgamento e coisa julgada : Convivência com a exceção de não-executividade.

Classificação (CDDir)
341.4351
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Julgamento e vias de recursos [ 341.435 ]
»»»» Julgamento com ausência de uma das partes. Oposição. Contumácia. Adiamento de causa [ 341.4351 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência. --
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: v. 55, n. 354, p. 27–52, abr., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

2019-03-21T00:08:15.000Z [ 8295532 ]