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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Poletti, Ronaldo, 1942
Título
Quais as declarações de direitos na história ?
Data
2007
Classificação (
CDDir
)
341.1
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO [
341.1
]
Publicação: Texto - Português
2007
Consulex: revista jurídica
Imprenta: Brasília, Consulex, 1997.
Descrição Física: v. : il.
Referência: v. 11, n. 243, fev., 2007.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
CLD
,
MJU
,
PGR
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
STM
,
TCD
,
TJD
,
TST
Normas Referenciadas
Emenda Constitucional nº 45, de 2004
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.
2023-01-29T00:22:30.000Z [ 9537663 ]