Tipo
Artigo de revista
Título
Vertentes na estrutura da contratação das entidades privadas com recursos públicos
Data
2007
Classificação (CDDir)
341.38
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Financeiro [ 341.38 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Revista Zênite: ILC : informativo de licitações e contratos
   Imprenta: Curitiba, Zênite, 2003.
   Referência: v. 14, n. 155, p. 25–34, jan., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CLD,  SEN,  STJ,  STM

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2004 e dá outras providências.
 
 
Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.
 
 
Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.

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