Tipo
Artigo de revista
Autor
Xavier, Alberto, 1942
Título
A alienação de aplicações financeiras face ao tratado Brasil-Japão
Data
2007
Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Revista dialética de direito tributário
   Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 1995.
   Referência: n. 139, p. 7–12, abr., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Decreto nº 81.194, de 9 de Janeiro de 1978
 
 
Promulga o Protocolo que Modifica e Complementa a Convenção entre os Estados Unidos do Brasil, atualmente República Federativa do Brasil, e o Japão, Destinada a Evitar a Dupla Tributação em Matéria de Impostos sobre Rendimentos.
 
 
Decreto nº 61.899, de 14 de Dezembro de 1967
 
 
Promulga a Convenção para evitar a dupla tributação em matéria de impostos sobre rendimentos, com o Japão.

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