Tipo
Artigo de revista
Autor
Oliveira, Gleydson Kleber Lopes
Título
Correção de nulidade processual e produção de prova em sede de apelação
Data
2007
Ementa

Resumo:Comenta recentes e relevantes alterações sofridas pelo Código de Processo Civil brasileiro, que permitem ao tribunal corrigir ou determinar a correção de nulidades do processo antes de julgar a apelação. O autor aborda, também, aspectos do direito intertemporal.

Sumário:Direito intertemporal -- Nulidade processual em grau recursal -- Produção de prova em grau recursal.

Classificação (CDDir)
341.4659
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Nulidade no processo [ 341.4659 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 32, n. 145, p. 173–191, mar., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 11.276, de 7 de Fevereiro de 2006
 
 
Altera os arts. 504, 506, 515 e 518 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativamente à forma de interposição de recursos, ao saneamento de nulidades processuais, ao recebimento de recurso de apelação e a outras questões.

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