Verba indenizatória do exercício parlamentar e a sua instituição no âmbito do legislativo municipal, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Jatene, Alberto

Título

Verba indenizatória do exercício parlamentar e a sua instituição no âmbito do legislativo municipal

Data

2007

Ementa

Resumo:Analisa o processo em cadeia de edição de normas locais instituidoras de verba indenizatórias em várias casas legislativas do país.

Classificação (CDDir)

341.335

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos [ 341.33 ]
»»» Vencimentos. Remuneração. Subsídios. Vantagens pessoais. Outras vantagens pecuniárias [ 341.335 ]

Publicação: Texto - Português

2007

Revista brasileira de direito municipal: RBDM. --
Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2005.

   Referência: v. 8, n. 23, p. 25–37, jan./mar., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, CLD, MJU, SEN, STJ, TCD

2007

Boletim de direito municipal: BDM
Imprenta: São Paulo, NDJ, 1986.

   Referência: v. 23, n. 7, p. 524–531, jul., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, CLD, SEN, STF, STJ