Tipo
Artigo de revista
Autor
Silva, Anderson Bitencourt
Título
"Cide Royalties"
Data
2007
Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Revista dialética de direito tributário
   Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 1995.
   Referência: n. 137, p. 7–23, fev., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 10.168, de 29 de Dezembro de 2000
 
 
Institui contribuição de intervenção de domínio econômico destinada a financiar o Programa de Estímulo à Interação Universidade-Empresa para o Apoio à Inovação e dá outras providências.
 
 
Lei nº 8.172, de 18 de Janeiro de 1991
 
 
Restabelece o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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